Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Roubo termina em estupro e abuso

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

A natureza jurídica da concessão de serviço público.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no Mato Grosso, Brasil. End. eletrônicos: [email protected]; e [email protected] SKYPE: franciscosamf.

OAB repudia advogado que disse 'todo bandido tem ética'

Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'

Condenados envolvidos pela morte de universitário

Os réus foram condenados a 27 anos de reclusão em regime fechado.